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Começamos pelo óbvio: a decisão de 4 de abril foi claramente inconstitucional. Mas, também é verdade que a constituição vem sendo violada...

As destituições presidenciais ocorridas em 1964 e em 2016 possuem distinções em termos de método, instrumento e velocidade. Um olhar mais...

O cenário político em março de 2018 foi aterrorizante. Apesar da reforma da previdência proposta e defendida pelo ministro da economia de...

Nas últimas semanas, tem avançado o recurso à violência política como arma contra os direitos civis e políticos. Após a execução a tiros...

Neste artigo retomo texto escrito em novembro, agora diante do atentado e morte da vereadora Marielle Franco. No contexto das violências...

Publicado no site Jornal GGN em 28-3-2018 A lógica da acumulação do capitalismo desregulado e “financeirizado”, que vem se impondo há...

Em 15 de março de 2018 foram publicados os Decretos n. 9.309; 9.310; e 9.311, que regulamentam a Lei n. 13.465/2017, por sua vez derivada...

Com o avanço da cidadania, à medida que a população obtém maior consciência dos seus direitos, espera-se que a sua atuação perante as...

Em toda negociação comercial, os países participantes têm interesses ofensivos, normalmente vinculados aos seus setores produtivos mais...

Recentemente foi trazida a minha atenção uma entrevista com o professor Samuel Pessôa reproduzida em um blog no Estadão. Na forma de um...

Todos sabemos que a economia é uma ciência social complexa e inexata. Portanto, procurar reduzi-la e/ou transformá-la a meros resultados...

Como professor da área de Teoria do Direito, sinto-me em condição segura para analisar alguns elementos da posição que o Supremo Tribunal...

Na recente divulgação das Contas Nacionais Trimestrais, chama a atenção o desempenho da atividade econômica no Brasil, que deu sinais de...

O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco tem uma soma de aspectos combinados, assim como seu perfil – mulher, negra, favelada,...

O centro político-ideológico se vê novamente desafiado a reinventar-se.  A crise também desafia a esquerda e direita, mas o foco do...

Em resposta ao site The Intercept, o Centro de Comunicação do Exército Brasileiro, mais especificamente, por meio do acompanhamento do...

No artigo “Desenvolvimento Social e Estrutura Produtiva” (leia a íntegra em PDF aqui: Caderno de Deabtes 3_ProjetoBrasilPopular (1)),...

“A história de todas as sociedades até o presente é a história das lutas de classes.” (Marx e Engels, Manifesto do Partido Comunista)...

– Homem doido, estás incorrendo em erro. Afirmo que não há escuridão, mas sim ignorância, na qual tu estás mais perdido que os egípcios...

No início de 2015 uma “tempestade perfeita” se abateu sobre o mercado de trabalho brasileiro. A opção por uma agenda da austeridade em...