Termos de uso
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2. Uso autorizado
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O usuário compromete-se a utilizar o site somente para fins lícitos e conforme a legislação vigente. É proibido:
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Copiar, vender ou redistribuir conteúdos sem autorização;
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Usar o site de forma que prejudique seu funcionamento ou segurança;
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Praticar atos de violação de propriedade intelectual.
3. Propriedade intelectual
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Todo o conteúdo do site - incluindo textos, imagens, logotipos e obras literárias - é protegido por direitos autorais. O uso sem autorização expressa da editora é proibido, conforme a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
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As compras realizadas pelo site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, formas de pagamento indicadas na plataforma e política de entrega. Informações adicionais constam nos Termos Comerciais.
5. Comunicações
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Ao se cadastrar, o usuário autoriza o envio de e-mails promocionais e institucionais. É possível solicitar descadastramento a qualquer momento.
6. Alterações
A Editora Artesanias se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer tempo. Recomenda-se revisá-los periodicamente.​
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